Lutemos, senão estaremos perdidos!

• Ecossistema - Conjunto dos relacionamentos mútuos entre determinado meio ambiente e a flora, a fauna e os microrganismos que nele habitam, e que incluem os fatores de equilíbrio geológico, atmosférico, meteorológico e biológico; biogeocenose (Aurélio – Século XXI).

• Produtos de Origem Natural – Produzidos pela Natureza e que não houve trabalho nem intervenção humana.

Um acelerado extermínio do ecossistema e agressivo aniquilamento da biodiversidade (as diferentes espécies de seres vivos) do Parque Nacional Yasuni poderá ser o espólio deixado pelas transnacionais petrolíferas para a imensa maioria “descamisada” (definição carimbada na mídia por um presidente corrupto – Fernando Collor de Mello – para o povo miserável do Brasil) da humanidade. A abertura irrestrita para a exploração e extração de riquezas da natureza, concedida pelos governos dos países latino-americanos, atendendo aos interesses lucrativos das multinacionais petroleiras -que convertem em mercadoria os produtos de origem natural de uma determinada região-, é a motivação do crime hediondo cometido contra os nativos que lá moram e o planeta terra. Enfim, o governo do Equador, como tem feito todos os governos latino-americanos, promove a aplicação da lógica essencial ao capitalismo que é a de acumular riquezas à custa da destruição dos seres humanos oprimidos e da natureza.

O governo brasileiro que serve às ordens do imperialismo dos Estados Unidos é o co-piloto desse carro fúnebre. Logo, lutemos, senão estaremos perdidos.

Embora Yasuni seja Parque Nacional e Reserva Mundial da Biosfera que é naturalmente dotado dos maiores registros da biodiversidade do planeta. E também dono das reservas petrolíferas, das fontes de água doce e das florestas maduras que mais contribuem para a estabilidade do clima na região e do planeta terra que sofre com o aquecimento global, causado pela liberação de CO2 na atmosfera. E do mesmo modo, possuidor do habitat natural dos povos indígenas em isolamento voluntário, o Parque Nacional Yasuní pode ser totalmente aniquilado por causa do governo do Brasil e do Equador que fecharam acordo para exploração e extração de petróleo nessa rica reserva ecológica, apenas para beneficiar os interesses gananciosos das transnacionais petrolíferas. Ambos, Lula e Rafael Correa, assinaram o memorando de depredação do Yasuni como se eles fossem os verdadeiros donos do Solo e da Terra dessa rica reserva ecológica.

No Brasil, a qualquer custo, o governo Lula quer executar a obra de transposição das águas do Rio São Francisco –que nasce na Serra da Canastra no Estado das Minas Gerais, passa pelos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas– para beneficiar apenas os mega-latifundiários do semi-árido nordestino, pioneiros do rentável negócio agro-energético.

Marx e Engels já destacavam que ao apropriar-se destas riquezas os países imperialistas acrescentavam às suas riquezas obtidas através da crescente industrialização e a comercialização, uma renda que não era sua. Enfim, a exploração colonial anexava as riquezas naturais das colônias a suas próprias riquezas industriais, em um processo de acumulação primitiva dos países metrópoles, relegando os países colônias a uma eterna pobreza.

Marx e Engels, Acerca da Nacionalização do Solo e da Terra, afirmam que “a propriedade do solo e da terra, essa fonte originária de toda a riqueza, tornou-se o grande problema de cuja solução depende o futuro da classe trabalhadora”. Significa que “as riquezas naturais são qualidades particulares da terra, não são frutos de engenhos ou trabalhos desenvolvidos, e sim um legado natural”. Por tanto, por mais que as empresas multinacionais queiram justificar seu domínio sob as reservas petrolíferas, com a justificativa que exploram os hidrocarbonetos há décadas, e se arroguem como as impulsionadoras do processo produtivo a elas não lhes foi outorgado este legado natural. Este um direito intrínseco e imanente dos povos que habitam estas terras que possuem este legado natural.

No seu discurso de posse, o presidente Rafael Correa disse que “o Equador já não está mais a venda”. E foi fundamentado nesse compromisso eleitoral timbrado na oratória de Rafael Correa que o povo equatoriano deu seus votos nas urnas, elegendo-o presidente do Equador. Yasuni que é proprietário da maior biodiversidade do Equador é uma herança natural para os povos que lá habita. Por isso, deve ser preservado e conservado.  Mas, depois de eleito, o que foi prometido por Rafael Correa -preservação e conservação do Parque Nacional Yasuni- é extremamente contraditório com a permissão da exploração e extração de petróleo dada às transnacionais -Repsol, Petroriental, Petrobras e Petroecuador -, chaguistas (causadores da doença de chagas) que já estão instaladas no interior do coração do Parque Nacional Yasuni.

Como os trabalhadores ainda têm fé na democracia burguesia, a dissimulação compromissada publicamente por Rafael Correa pode ser comparada com o discurso camuflado de Hugo Chávez, presidente da Venezuela. Chávez insistentemente tem declarado que “tudo aquilo que foi privatizado, será nacionalizado, (...) Nós estamos nos dirigindo rumo ao socialismo, e nada nem ninguém poderá nos deter (...) eu estou realmente no rumo de Trotsky –da revolução permanente”. E o pior de tudo isso é que as frases falaciosas ditas por Chávez ainda as levam a ser considerado como o presidente que transformou a Venezuela em um país independente e essa é a razão do enfrentamento do chavismo contra o imperialismo dos Estados Unidos.

Para bem compreender o que, de fato, são os governos latino-americanos é só observar atentamente que relação o seu quadro administrativo, instalado nos cargos do Estado burguês, mantém com as cinco questões centrais que determinam a correta caracterização de qualquer regime político analisado:

1. O pagamento da dívida externa e interna e a relação com o FMI;
   
   
2. Política Petroleira;
   
   
3. Política Geral para os investimentos estrangeiros;
   
   
4. Relações Comerciais com os Estados Unidos;
   
   
5. Integração nos Organismos Imperialistas.
   
   

Fixemos o “zoom” rasteiramente apenas na Política Petroleira. O atual crescimento econômico da Venezuela está baseado na enorme demanda mundial por petróleo (a Venezuela é o quinto maior produtor mundial de petróleo, do qual o imperialismo dos Estados Unidos é seu maior consumidor). Logo, o governo Chávez é um dos fortes aliados do imperialismo dos Estados Unidos. Rafael Correa não é diferente; pois, o governo brasileiro é o principal aliado do imperialismo dos Estados Unidos e da Europa, aqui na América Latina.

A política petroleira está umbilicalmente ligada à dos bio–combustíveis. Ninguém mais tem nenhuma dúvida de que o uso colossal de combustíveis fósseis é um dos principais responsáveis pelo aquecimento global do planeta terra. Aproveitando-se da enfermidade do planeta causada por ele próprio, o imperialismo agora adota políticas para favorecer a produção e o uso indiscriminado de bio-combustíveis como uma alternativa energética que possa substituir o petróleo, o qual é insubstituível e já alcançou o seu pico máximo de produção em quase todas as bacias sedimentares do mundo. Restam apenas 10% do total do petróleo produzido pela natureza para ser ainda encontrado.

Ninguém tem dúvida também de que o mundo hoje está precisando de um combustível renovável e limpo. No entanto, somente agora, o imperialismo orienta para os governos dos Estados Nacionais de todo o mundo a produção de combustíveis vegetais, porque as transnacionais petrolíferas passaram a viver o momento da capacidade saturada de refino de petróleo. Tanto isso é verdade que investir na construção de novas refinarias de petróleo não é mais um bom negócio, não tem mais retorno do capital investido. Sendo impossível ultrapassar o pico de produção mundial de petróleo, o esgotamento dos reservatórios de petróleo e, consequentemente, o declínio do volume extraído dessa matéria-prima, é inevitável.

Então, coloquemos o “zoom” agora na questão dos bio–combustíveis. No que diz respeito aos energéticos vegetais, é muito pouco provável que a Europa e os Estados Unidos consigam ser auto-suficientes na produção de bio-combustíveis, a partir da produção de cultivos energéticos em suas terras. O que pode acontecer é que todo o plantio energético europeu e estadunidense seja feito à custa das terras dos países da América Latina e Caribe. Assim, ambos, Europa e Estados Unidos preservarão suas terras para garantir suas soberanias alimentares.

Acontecendo dessa forma, os países latino-americanos e caribenhos terão cada vez menos terra para semear alimentos. Perderão suas soberanias alimentares. E, a partir desta perda, a comida tem que ser importada, certamente da Europa e dos Estados Unidos. Por outro lado, tanto o imperialismo europeu como dos Estados Unidos manterão seu estilo de vida baseada na cultura do automóvel e, de novo, sustentado pelo sacrifício dos povos oprimidos da América Latina, Caribe, Ásia e África.

Por tanto, não podemos nos descuidar da possibilidade do estabelecimento desta nova realidade. A solução do problema da mudança climática gerado pelos próprios países imperialistas não pode passar pela criação de novos problemas crônicos para serem absorvidos pelos povos oprimidos da América Latina, Caribe, Ásia e África.

A possibilidade do assentamento desta nova realidade é concreta. Não foi à-toa que os governos do Brasil e da Itália já assinaram o memorando que fixa atividade conjunta da Petrobras com a ENI (Ente Nazionale Idrocarburi) para o desenvolvimento de novas tecnologias e instalação de refinarias de biodiesel em Angola e Moçambique, na África. E, pior ainda, para bem servir também ao negócio dos bio-combustíveis todos os governos da América Latina estão compromissados com o projeto IIRSA –Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana -, construindo gasodutos (que chegam até o sudeste dos Estados Unidos, passando pelo Caribe e Golfo do México), represas, hidrovias, portos e estradas em todo o continente latino-americano.

Todos os governos estaduais do Brasil foram centralizados pelo governo federal para garantir a produção do biodiesel. O governo estadual do Estado do Rio de Janeiro está trabalhando em cima de um novo plano diretor de agroenergia que planeja triplicar a produção de cana-de-açúcar até 2012, alcançando 15 milhões de toneladas anuais, e fomentar a produção do biodiesel, ainda incipiente em território fluminense. A idéia é aproveitar o período de descanso da terra nas plantações de cana para fomentar culturas como a mamona, soja e amendoim, usadas na produção do biodiesel.

Atualmente, a plantação de cana no estado do Rio de Janeiro ocupa uma área de 100 mil hectares, com produção de 5 milhões de toneladas anuais. Para chegar aos desejados 15 milhões de toneladas em 2012, o secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento estima que a área plantada será dobrada. A origem dos recursos tanto para os investimentos em pesquisa de novas variedades transgênica de cana-de-açúcar como para as obras de infra-estrutura ainda não foi definida. O governo estadual deve entrar com uma parte, mas estão sendo discutidos convênios com o Ministério da Integração Nacional e com organismos multilaterais, como o Banco Mundial. Entendimentos para a construção de um álcool-duto para facilitar o escoamento para o exterior também estão em andamento.

Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social (Seapes), o perfil sócio-econômico de Rondônia possui uma malha viária com mais de 24.000 km interligando os 52 municípios e o número de 99.457 propriedades rurais, tendo como base as pequenas propriedades, que representam cerca de 75% da área total das propriedades rurais. A Brasil Ecodiesel é líder na produção de biodiesel no Brasil, tendo 70% da produção nacional e produzindo 800 milhões de litros de biodiesel por ano. A direção da Brasil Ecodiesel, maior fabricante de Biodiesel do Brasil está interessa no Estado de Rondônia. E já foram apontadas as possibilidades e as condições de investimentos da Brasil Ecodiesel em Rondônia, que tem como base da sua atuação a parceria com a agricultura familiar. "O Estado tem condições de trabalhar com a agricultura familiar incentivando a produção da matéria-prima".

Os plantadores de cana-de-açúcar no Brasil constituem um oligopólio. As plantações de cana-de-açúcar e a produção de etanol é um negócio que utiliza trabalho escravo. As fábricas que produzem o álcool são controladas por um pequeno número de mega-latifundiários, os usineiros, os quais estão sendo elogiados e muito prestigiados pelo governo Lula.

Os cultivos energéticos crescem assustadoramente na América Latina, como assim tem sido também nos países da Ásia e África, à custa de seus ecossistemas naturais. A soja se projeta como uma das principais fontes para a produção de biodiesel, mas também é fato comprovado que a monocultura da soja é a principal causa de destruição de florestas nativa na Argentina, da floresta úmida tropical no Brasil e Paraguai. A situação se agrava se for levado em conta que a soja semeada no Cone Sul é transgênica, e que empresas privadas no Brasil planejam lançar no mercado variedades transgênica de cana-de-açúcar para o ano 2010.

O rechaço aos cultivos transgênicos é generalizado na América Latina. E a expansão de cultivos energéticos para produção e exportação de bio-combustível para os Estados Unidos, Europa e Japão tornarão mais intensos estes conflitos.

Diante dessa realidade, é surpreendente ver que ainda existem movimentos políticos, sociais e sindicais de esquerda mantendo boas relações e até mesmo sendo submissos e coniventes com os governos latino-americanos. Recordemos que todos os dias morrem de fome 36 mil pessoas.

Lutemos contra o imperialismo, caso contrário perderemos até mesmo a “Soberania Alimentar”! E não devemos esquecer um só instante de que “a propriedade do solo e da terra, essa fonte originária de toda a riqueza, tornou-se o grande problema de cuja solução depende o futuro da classe trabalhadora”.

(*) Dalton Francisco Dos Santos / Diretor do Sindipetro AL/SE (Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe) – Conlutas - Brasil / Email: palma@infonet.com.br

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