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Caracas / Venezuela -
 


Nacionalização dos Hidrocarbonetos,
sem indenização, é necessária
Dalton F. Dos Santos* / Soberania.org - 27/04/07

1.- Introdução

  • O balanço de energia para fazer etanol ou biodiesel de cultivos bioenergéticos é contraditório com a essência do capitalismo. Segundo David Pimentel e Tad Patzek, da Universidade de Cornell e da Califórnia em Berkeley, respectivamente, para cada unidade de energia fóssil usada na produção de agrocombustivel, o retorno é de 0.778 no caso de metanol de milho, 0.636 no etanol de madeira e 0.534 no biodiesel de soja. Ou seja, o balanço é negativo. Em lugar de aliviar o problema, ele aumenta. Se gasta mais energia fóssil para produzir o equivalente energético de biocombustivel. Esse estudo tira a fantasia verde do imperialismo.


Energia é o recurso mais precioso do mundo. Petróleo e gás natural é o topo da cadeia alimentar da energia. Os hidrocarbonetos (petróleo e gás natural), insubstituíveis, são recursos não renováveis. Mundialmente, ambos já atingiram seus picos de descoberta e de produção.

O pico de descoberta e de produção de petróleo é o fator determinante do
genocídio praticado pelo imperialismo (seja ianque ou europeu) em todos os recantos do mundo. E para garantir o controle das reservas de hidrocarbonetos, o imperialismo busca todo tipo de recursos políticos e militares.

As massas bolivianas, que já derrubaram dois presidentes por negar-se a nacionalizar os hidrocarbonetos, obrigaram o governo de Evo Morales a nacionalizar as reservas e exigir melhores condições na negociação dos contratos com as petroleiras. Essa medida, apesar de ser extremamente limitada porque na Bolívia existem condições para expulsar as petroleiras e não só para renegociar os contratos, provocou um grande entusiasmo nos lutadores antiimperialistas latino-americanos.

Isto tem que ver com dois elementos contraditórios que se combinam:

  • Por um lado o crescente ódio das massas contra o imperialismo e o saqueio que realizam, aprofundando a miséria.

  • Por outro, o fato de que governos como os de Lula (Brasil), Tabaré (Uruguai), Kirchner (Argentina), nada fazem para evitar o saqueio. Pelo contrário, atuam como guarda-costas das multinacionais saqueadoras como vimos com a repressão em Caleta Olívia e Las Heras. O profundo servilismo destes governos faz com que a postura diferente do governo boliviano seja vista com grande simpatia e, independente das intenções de Evo Morales, está provocando contágio como já se viu no Equador.

Só podemos enfrentar esse saqueio desenvolvendo uma grande mobilização nacional e latino-americana pela nacionalização dos hidrocarbonetos, sem indenização e sob o controle dos trabalhadores. Chamar essa grande mobilização continental contra o saqueio imperialista é uma tarefa urgente e necessária.

Urge a necessidade de lutar pela nacionalização dos hidrocarbonetos

2.- O controle dos hidrocarbonetos é uma arma fundamental para os imperialistas (seja ianque ou europeu) para o domínio do mundo.

  • Esse fato só justificaria a luta para arrancar o controle dos hidrocarbonetos de suas mãos. Mas, esse não é o único motivo da luta pela nacionalização. Também tem que ver com a necessidade de proteger o planeta, de preservar os recursos naturais, de encontrar novas formas de energia.
  • Em sua avareza, o imperialismo (seja ianque ou europeu) não só provoca guerras e matanças no seu afã de controlar os hidrocarbonetos, mas atua irracionalmente, consome extravagantemente a energia e põe em perigo a existência do planeta.

3.- Outro problema é o desastre ecológico.

  • É o caso do chamado aquecimento global do planeta terra que tem aumentado nos últimos anos. Este fenômeno é responsável pelas grandes tormentas e maremotos que são os efeitos derivados da combustão do petróleo e do carvão.
  • Os hidrocarbonetos estão nas mãos do imperialismo. Agora, por outro lado, o imperialismo (seja dos Estados Unidos ou da Europa) tem orientado particularmente aos governos latino-americanos a assumirem o planejamento de uma política energética voltada para atender o rápido e imediato crescimento do consumo por energia. A aplicação dessa nova política é a única forma capaz de garantir o sucesso do crescimento econômico dos países capitalistas imperialistas. Entre as várias opções garimpadas para tentar fugir da escassez e do alto preço do petróleo (fossil fuel) estão os bio-combustíveis como o etanol e o biodíesel que são comprovadamente os mais populares, principalmente na América Latina. Porém, um olhar mais próximo desta caçada de solução revela que o etanol não é uma alternativa viável para substituir o petróleo nem a curto prazo nem tampouco a longo prazo. O problema principal para tornar seguro o plantio de combustíveis vegetais é a exigência necessária de enormes extensões de terras agrícolas, abundância de rios e/ou fontes de água doce para irrigação e o alto custo para produzir os bio-combustíveis.
  • O plantio da energia vegetal gera altos custos ambientais e sociais, produto da erosão e contaminação dos solos; aumenta o consumo de água – um recurso já em crise e em disputa -; extermina a biodiversidade pelo avanço da fronteira agrícola sobre áreas naturais e aniquila ecossistemas únicos; cresce a disputa pelas terras que em lugar de produzir alimentos para matar a fome de bilhões de seres humanos serão usadas para alimentar a máquina industrial capitalista.

4.- Um conjunto de algumas das razões já identificadas explica o novo negócio do agrocombustivel:

  • Atualmente, mais de 60% do petróleo consumido pelos Estados Unidos é importado.
  • Aprofundamento da Recolonização da América Latina e Caribe. É nos continentes latino-americano e caribenho onde existe disponibilidade de terras para o cultivo de plantas energéticas.
  • As transnacionais petrolíferas devem ser transformadas em empresas de energia e não somente de petróleo.
  • O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que recentemente visitou os Estados Unidos, acordou com Bush uma aliança para produzir biocombustivel, mediante projetos pilotos no Haiti, Republica Dominicana, El Salvador e Saint Kitts e Nevis.
  • A indústria automobilística tem uma superprodução anual. Existem mais de um bilhão de automóveis no planeta – com uma população de 6 bilhões e 600 milhões de pessoas. A produção anual é ao redor de 80 milhões de novos automóveis por ano.
  • A grande indústria automobilística e petroleira, as maiores empresas do planeta, são as mais interessadas no agroenergetico. As petroleiras fortificam a aliança comercial com a indústria automotriz no negócio do agro energético. Com um argumento “ambiental”, teoricamente como contribuição para diminuir as emissões de bióxido de carbono (CO2), enxergam agora uma oportunidade excelente de aumentar seus lucros, sem deter o crescimento da indústria automobilística e petroleira.
  • Junto às transnacionais que controlam o monopólio da distribuição de cereais e as que dominam o setor de sementes e agrotóxicos, que também produzem os transgênicos.
  • Os mega-latifundiários põem a vista nos extraordinários resultados lucrativos desse negócio devido ao aumento das fronteiras agrícolas e subsídios do Banco Mundial para a produção do biocombustivel e, por conseguinte, crescimento da dívida externa dos países latino-americanos e caribenhos.

5.- Balanço Energético

  • O balanço de energia para fazer etanol ou biodiesel de cultivos bioenergéticos é contraditório com a essência do capitalismo. Segundo David Pimentel e Tad Patzek, da Universidade de Cornell e da Califórnia em Berkeley, respectivamente, para cada unidade de energia fóssil usada na produção de agrocombustivel, o retorno é de 0.778 no caso de metanol de milho, 0.636 no etanol de madeira e 0.534 no biodiesel de soja. Ou seja, o balanço é negativo. Em lugar de aliviar o problema, ele aumenta. Se gasta mais energia fóssil para produzir o equivalente energético de biocombustivel. Esse estudo tira a fantasia verde do imperialismo.

6.- Há alguma dúvida do que deve estar por trás dessa contradição do imperialismo relacionada ao balanço energético?

  • Vale uma tentativa de explicação. Em curto prazo, o pico máximo de produção mundial de petróleo ainda não é o fim do petróleo. É apenas o fim do petróleo barato e o inicio da maior acumulação de riquezas das transnacionais petrolíferas e da indústria automobilística. A partir do pico máximo de produção mundial de petróleo, fatalmente o preço da energia cresce porque aumentam os custos de extração do petróleo. Os reservatórios dos campos gigantes de petróleo que foram descobertos há muitos anos atrás, não mais têm a pressão original, envelheceram e a pressão caiu e muito. O máximo volume que agora pode ser extraído não atende o aumento da demanda causado pelo crescimento econômico dos países industrializados. É nessa situação que o petróleo começa a deixar de ser abundante e barato. Passa a ser escasso. A escassez é o que sustenta o preço caro do diamante. Enfim, os enormes reservatórios dos campos gigantes de hidrocarbonetos (petróleo e gás), principalmente os do Oriente Médio, carecem hoje de capacidade produtiva de reposição dessa matéria-prima, tão essencial à indústria, para manter o ativo e efetivo crescimento econômico do imperialismo.
  • No Oriente Médio, o pico de descoberta (cor verde) ocorreu em 1965 e o pico de produção (cor vermelha), possivelmente ocorra 44 anos depois, em 2009. Veja que a produção mundial de petróleo está muito aquém do volume teorizado (curva em forma de sino, cor amarela, pontilhada).

  • O pico de descoberta mundial de petróleo foi atingido em 1965 e o de produção, 40 anos depois, em 2005. Todos os campos gigantes de petróleo já foram encontrados.

  • A produção global de petróleo alcançou o pico de Hubbert (pico de produção mundial de petróleo) em 2005. O pico de Hubbert significa que já foi consumido metade do petróleo produzido pela natureza. Nós estamos no topo da “curva do sino” para a produção global de petróleo. É esperado que aproximadamente a partir de 2010 (logo após o Oriente Médio ter alcançado o pico de produção máxima de petróleo), nós comecemos a deslizar ladeira abaixo pelo outro lado da “curva do sino”. O declínio em produção de petróleo será precipitado e a humanidade está a ponto de cair num precipício. A ASPO (Association for the Study of Peak Oil and Gas) confirma a previsão de que a produção global de petróleo será reduzida de aproximadamente 50% antes de 2025, com o declínio acentuado que ainda continua depois de 2025 (Petroconsultants’ Scenarios).

  • Em 1995, Petroconsultants Pty. Ltd., uma respeitada empresa de consultoria da indústria petrolífera, liberou um relatório chamado “World Oil Supply 1930 - 2050”. Este relatório que custou $32,000 por cópia predisse que a produção global de petróleo culminaria ao redor do ano 2000 e declinará 50% antes de 2025.
  • A produção mundial de petróleo está numa região da “curva do sino” que pode ser chamada de “planalto de petróleo” onde haverá alternância entre estagnação e viabilidade. De fato, a produção mundial de petróleo convencional alcançou o pico em 2000 e nos anos que o seguiram continua no “planalto da curva do sino”. Na realidade, nós estamos em um “planalto acidentado”; ou seja, ainda no topo da “curva do sino” para produção global de petróleo. As pessoas só se darão conta mais disto quando nós começarmos a deslizar ladeira abaixo distante deste “planalto acidentado”, região de “caídas e levantadas cíclicas” no topo da “curva do sino”, que fará parte do passado (World Production).

  • O problema despontou quando os grandes campos de petróleo como Prudhoe Bay – Alasca, os campos dos Estados Unidos e os campos do Mar do Norte passaram pelo pico de Hubbert. Quando alcançado o pico de Hubber, o nível de produção de petróleo pode ser segurado durante vários anos antes de começar um declínio lento. Porém, depois do “planalto acidentado” na “curva do sino” do pico de Hubbert cada barril fica mais difícil de extrair. Os declínios de pressão somados a outros problemas físicos e geológicos do reservatório que contém o petróleo fazem a recuperação ficar mais cara para cada barril. O óleo está lá, mas não é fácil de ser extraído. Depois de certo ponto fica anti-econômico para continuar tentando produzi-lo.
  • O capitalismo imperialista sabe que ele tem que patinar e surfar no planalto acidentado da curva do sino e tentar se equilibrar para continuar vivo a partir do início da descida inevitável, ladeira abaixo da curva do sino.

7.- A luta contra o latifúndio e pela nacionalização das reservas de petróleo e de gás, sem indenização e sob o controle dos trabalhadores, é necessária para o desenvolvimento integral da classe trabalhadora latino-americana e caribenha

  • A Comissão Européia, o braço executivo do grupo de 27 países, estabeleceu que pelo menos 20% de toda a energia consumida pelo bloco devem ser provenientes de fontes renováveis até 2020. A União Européia sugere que grande parte dos cultivos destinados a bio-combustíveis terá de ser produzida nos países do hemisfério sul e exportados para a Europa, afirma o texto de um porta-voz das entidades ambientalistas.

    Imediatamente, o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, em sua recente visita à Camp Davis, Texas, destacou o forte compromisso de seu governo para continuar o desenvolvimento do etanol. Além disso, ser parte de uma aliança com o presidente dos Estados Unidos George W. Bush para desenvolver a dita indústria em conjunto, cujo objetivo é sem dúvida, aumentar a produção do etanol no Brasil para abastecer também o mercado dos Estados Unidos. O Servilismo do governo brasileiro é tão excessivo que Lula chega a declarar: “o tema de bio–combustível para mim é como uma obsessão”. E ainda acrescenta: “sonho que dentro de 15 a 20 anos o mundo esteja rodeado de etanol”, independente do impacto no preço da cadeia alimentar e seus efeitos ambientais maléficos, aniquilamento do Ecossistema e extermínio da Biodiversidade.
  • Entre as medidas, a CE (Comissão Européia) determinou que 10% dos combustíveis consumidos pelos automóveis de cada país sejam biológicos. O porta-voz da Ecologistas en Acción, Tom Kucharz, disse que a maior demanda por bio-combustíveis vai exercer pressão ambiental e fomentar disputas por terras "nas áreas ecologicamente mais frágeis do globo", entre elas o Brasil.

O Brasil tem uma abundância de terras agrícolas e a maior porção da Amazônia encontra-se no território brasileiro, e recursos hídricos (rios abundantes, fontes de água doce e compartilha geograficamente do maior aqüífero de água doce do mundo – aqüífero Guarani). A área sob cultivo de cana-de-açúcar (mega-latifúndio nas mãos da elite usineira) no Brasil é quase seis milhões de hectares.

Prontamente, Lula alia-se aos usineiros, os mega-latifundiários: "Os usineiros de cana, que há dez anos eram tidos como se fossem os bandidos do agronegócio neste país, estão virando heróis nacionais e mundiais, porque todo mundo está de olho no álcool. E por quê? Porque têm políticas sérias. E têm políticas sérias porque quando a gente quer ganhar o mercado externo, nós temos que ser mais sérios, porque nós temos que garantir para eles o atendimento ao suprimento", afirmou o presidente, ao discursar durante evento na cidade de Mineiros (GO) – (Folha Online – Brasil).

Decididamente, Lula corre rápido para Camp Davis, Texas, e reforça ainda mais a aliança também com Bush, o senhor das guerras. Não foi à-toa que Lula também declarou para Bush: “esta energia alternativa ajuda a reduzir a dependência global de relativamente poucos países abastecedores de petróleo”. É impressionante a preocupação do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com o futuro do imperialismo dos Estados Unidos e da Europa.

  • "Ainda que isto pareça uma grande oportunidade para as economias do sul, a realidade demonstrou que os monocultivos para bio-combustíveis, como de palmeiras, soja, cana-de-açúcar e milho, conduzem a uma maior destruição da biodiversidade e do sustento da população rural."
  • Para Tom Kucharz, o porta-voz da Ecologistas en acción, "a destinação de terras agrícolas para produzir ´culturas energéticas´ em vez de alimentos -sendo que 850 milhões de pessoas passam fome no mundo- viola gravemente o direito à alimentação." (BBC Brasil/ Estadão Online)

Sob o manto da desculpa de combate ao crime organizado, ao terrorismo e ao narcotráfico, na América Central, o Plano Puebla Panamá (PPP) tem aprofundado a repressão contra a população indígena e camponês para assegurar investimentos de grupos econômicos petroleiros como o Grupo Carso. Ininterruptamente, o PPP (Plano Puebla Panamá) viola sistematicamente os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais da população indígena e camponesa da América Central.

Os proprietários dos meios de produção, senhor das terras, donos do capital são os responsáveis diretos do aniquilamento do ecossistema e extermínio da biodiversidade do planeta terra, além da ação causadora da fome e da miséria da humanidade. Sendo assim, a luta contra o latifúndio deve igualar-se à luta pela nacionalização dos hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) em toda a América Latina e Caribe.

A luta contra o latifúndio em toda a América Latina é frontal, dia a dia, noite a noite, instante a instante. Nos campos corre muito sangue dos trabalhadores rurais que apenas querem um pedaço de terra para o plantio de alimentos, a fim de atender exigência imediata da barriga. Apesar da direção do movimento estar cooptada, a resistência dos trabalhadores rurais sem terras continua inalterável. A decisão de lutar permanentemente contra a política neoliberal geradora de pobreza, fome e depredação da mãe natureza tem sido prioritária.

A luta constante é para superar a fome, porque a alimentação é um direito inalienável do ser humano. Tendo terras ocupadas, sob o controle dos trabalhadores, não há razão da fome continuar roendo também a dignidade dos povos oprimidos, não proprietários dos meios de produção.

A nacionalização das reservas de petróleo e de gás, sem indenização e sob o controle dos trabalhadores, é necessária para o desenvolvimento integral da classe trabalhadora latino-americana e caribenha, tendo sempre presente o aproveitamento e o uso racional destes recursos não renováveis.


8.- Conclusão:

  • O capitalismo tira proveito dos desastres catastróficos que provoca para gerar novos interesses e transações comerciais. E como estes geram novas calamidades, então haverá novos negócios.
  • Diante da abordagem acerca do tema que registra a História Humana e da Natureza só existe, de fato, uma única tarefa que é possível de ser realizada, a fim de garantir a sobrevivência da vida no Planeta Terra: a classe trabalhadora do mundo carece da firme tomada de decisão antiimperialista da sua verdadeira direção revolucionária.

 

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Fonte Pesquisada:

  • Nacionalizar los hidrocarburos - ALICIA SAGRA
  • ASPO (Association for the Study of Peak Oil and Gas)


(*) Dalton Francisco Dos Santos / Diretor do Sindipetro AL/SE (Sindicato dos Petroleiros, Químicos e Petroquímicos de Alagoas e Sergipe) – Conlutas - Brasil / Email: palma@infonet.com.br

 





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