XVI Congresso do Sindipetro de Alagoas e Sergipe / O Congresso dos Químicos e Petroleiros de Alagoas e Sergipe vai ser realizado na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas, Brasil, nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2007

A campanha pela não transposição das águas do Rio São Francisco, mais conhecido como o Velho Chico, é uma das propostas encaminhadas pela direção do Sindipetro de Alagoas e Sergipe ao Congresso dos Petroleiros de ambos os Estados do nordeste do Brasil.

Foto: João Zinclar. Localidade: Resina – Sergipe, Baixo São Francisco.

A mesa de geopolítica global do Congresso dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe vai apresentar as seguintes propostas:

Propostas:

• Campanha pela não transposição das águas do Velho Chico;
  
  
• Campanha pela Nacionalização sem indenização dos Hidrocarbonetos (petróleo e gás) do Brasil;
  
  
• Campanha pela Nacionalização sem indenização das multinacionais petroleiras e petroquímicas que atuam no Brasil e que a Petrobras seja 100% brasileira (controle total da empresa por parte do Estado, dos trabalhadores e do povo brasileiro) e que a Petrobras controle toda a exploração e produção de petróleo e gás natural das bacias “onshore” e “offshore”, além do controle do setor petroquímico no país;
  
  
• Apoio às campanhas internacionais pela retirada imediata das tropas invasoras imperialistas ianques e européias do Oriente Médio;
  
  
• Campanha de denúncia do genocídio praticado pelo imperialismo no Oriente Médio e Haiti;
  
  
• Campanha pela retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti;
  
  
• Internacionalização das lutas da categoria petroleira;
  
  
• Campanha pela Nacionalização sem indenização dos Hidrocarbonetos (petróleo e gás) da Bolívia;
  
  
• Campanha contra os bioenergéticos;
  
  
• Luta contra o latifúndio e a monocultura e pela reforma agrária sob o controle dos trabalhadores no Brasil e apoio a essas mesmas lutas no Hemisfério Sul Americano;
  
  
• Apoio às lutas em defesa da Sierra de Perijá – Venezuela e às lutas de todos os povos oprimidos do continente latino-americano e caribenho;
  
  
• Apoio às lutas em defesa do Parque Nacional de Yasuni – Equador;
  
  
• Apoio à Campanha pela Soberania Alimentar Humana Universal;
  
  
• Campanha contra o IIRSA.
  
  

Mapa de Localização geográfica da bacia hidrográfica do Rio São Francisco que banha cinco Estados do Brasil (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas).

O que está por trás do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco?

A pior das doenças ambientais sofre o planeta terra. O poder dos mega-latifundiários escravagistas e da burguesia nacional no Brasil sempre foi sustentado pela carência de terras, educação, emprego, salário, saúde, moradia, renda, água e alimentos da imensa maioria do povo brasileiro oprimido.

A fim de dar sustentação a essa lastimável realidade, o mesmo governo que envia as tropas militares brasileiras para comandar o genocídio no Haiti, agora instala as mesmas tropas militares em Cabrobó e no Icó Mandantes, na região de Floresta, no Estado de Pernambuco, Brasil. Foram alojadas lá pelo governo Lula para ser encarregado da partida do negócio altamente lucrativo somente para as gatas (as empreiteiras), prestadoras de serviços terceirizados para o setor público.

Todas essas gatas (as empreiteiras) contratadas através do tráfico de influência, sem dúvida, passarão a mão no gordo dinheiro público para realizar a última das obras faraônicas que sobrou para o governo Lula: a transposição das águas do Rio São Francisco, o Velho Chico, que apesar da avançada senilidade cumpre ainda um papel social de enorme grandeza para as populações ribeirinhas empobrecidas. E o povo miserável e na pobreza absoluta continuará carente de terras, educação, emprego, salário, saúde, moradia, renda, água e de alimentos.

A obra de transposição das águas do Rio São Francisco que o governo Lula pretende iniciar já, blindada pelo neo-coronelismo militar dos usineiros e do imperialismo ianque e europeu, à custa do meio ambiente produzida pela natureza, constitui mais um dos piores crimes cometidos contra a humanidade.

O banditismo do Estado burguês quer levar as águas do Rio São Francisco para irrigar a corrupção generalizada no governo de Frente Popular (governo Lula).

A iminência do decréscimo da produção e, por conseguinte, o elevado preço do petróleo está forçando a economia capitalista imperialista ianque e européia a procurar alternativas energéticas. Entre as várias opções catadas para tentar fugir da inevitável escassez e do alto preço do petróleo (fossil fuel) estão os bioenergéticos como o etanol e o biodíesel que são comprovadamente os mais populares e devem ser plantados nos mega-latifúndios do Hemisfério Sul-americano, preservando assim as terras ainda férteis dos Estados Unidos e da Europa.

Quais são as opções do imperialismo ianque e europeu?

• A primeira opção é que a Índia possa produzir etanol como o produto principal de cana-de-açúcar - como é feito no Brasil – vai requerer a redução da produção de açúcar, o que o torna raro e caro para a população indiana.

• A segunda é ter terras agrícolas adicionais debaixo do cultivo de cana-de-açúcar, o que não é possível na Índia dado a escassez de terras agrícolas. As terras agrícolas usadas para colheitas da alimentação humana como trigo e arroz competem com as da cana-de-açúcar na Índia. Aumentando a área debaixo de cana-de-açúcar pode significar menor produção e, consequentemente, a imensa maioria do povo indiano tenha que reduzir o consumo de comida. Dado a estrutura de custo na Índia, o etanol produzido é muito mais caro que o petróleo. De acordo com fontes da indústria, o mesmo volume de suco de cana-de-açúcar pode ser usado para 2 quilos de açúcar ou 1 quilo de etanol.

• A terceira opção e está tem a ver com a transposição das águas do Rio São Francisco, no Brasil, e; por isso, é classificada como possivelmente mais possível, seria produzir etanol de colheitas como sorgo doce que pode ser produzido em áreas semi-áridas. Outro biocombustível (mamona) como biodíesel também cresce em tais áreas do semi-árido nordestino. O governo Lula quer levar a qualquer custo as águas do Rio São Francisco para os latifundiários do semi-árido nordestino.

O papel do governo de Frente Popular do Brasil e da Petrobras

O governo de Frente Popular do Brasil, cujo presidente os reformistas o recrutaram na classe trabalhadora para gerenciar o Estado burguês que só existe para servir aos interesses da classe burguesa, tem como meta ser o mais servil dos governos do continente latino-americano e caribenho ao imperialismo ianque e europeu. Todo o território nacional brasileiro é de trânsito livre para as multinacionais dos países ricos e imperialistas do G8 - Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Rússia, e Japão.

O G8 é o grupo dos países mais ricos do mundo e também o dos mais imperialistas do mundo com uma longa história de tirania, invasões militares e saques dos recursos naturais minerais e fósseis de países empobrecidos no mundo inteiro. A riqueza e poder do G8 têm tudo a ver com essa história de totalitarismo, guerras e saques.

As relações internacionais de hoje mantidas pelo G8, principalmente com o governo de Frente Popular do Brasil, estão sendo estruturadas de modo a possibilitar a maximização da exploração da classe trabalhadora no Hemisfério Sul-americano, a exemplo do que acontece na China. Atualmente, as cidades chinesas estão submersas com 150 milhões de trabalhadores rurais sem terras que lá procuram trabalho. E o seu desejo desesperado de trabalhar a troco dos mais baixos salários do mundo é visto como o verdadeiro mecanismo determinado pela “história de sucesso neoliberal” do desenvolvimento capitalista na China.

Simultaneamente, as relações internacionais do G8 também estão voltadas para a garantia do saqueio dos recursos naturais minerais e fósseis dos povos oprimidos do Oriente Médio, Ásia, África, América Latina e Caribe. O sistema capitalista, que não tem nenhuma responsabilidade social, para prosperar depende do empobrecimento global da imensa maioria da humanidade. Um vampiro não pode viver sem chupar sangue. Os governos do Brasil, China, Índia, África do Sul e México são as peças chaves da aplicação do projeto para um novo século estadunidense. O Brasil, por conta de suas atividades financeiras e econômicas e de gestão governamental favorável à estratégia imperialista, cujo governo de Frente Popular alcança uma esfera de influência sobre os demais governantes latino-americanos e caribenhos, é caracterizado como uma sub-metrópole regional dos Estados Unidos no Hemisfério Sul-americano.

Energia é o recurso mais precioso do mundo. Petróleo e gás natural é o topo da cadeia alimentar da energia. Os hidrocarbonetos (petróleo e gás natural), insubstituíveis, são matérias primas não renovável. Mundialmente, ambos já atingiram seus picos de descoberta e de produção. O pico de descoberta e de produção de petróleo é o fator determinante do genocídio praticado pelo imperialismo ianque e europeu em todos os recantos do mundo. E para garantir o domínio e o controle das reservas de hidrocarbonetos, o imperialismo usa todo tipo de recursos políticos e militares.

Com o já acontecido pico de produção mundial de petróleo e a iminência do pico de produção de petróleo de águas profundas, a Petrobras tem como meta se transformar numa empresa de energia. Passa a investir pesado no projeto bioenergético, contando com o pleno apoio político, econômico e financeiro do governo brasileiro e do imperialismo ianque e europeu. O mercado para o etanol e biodíesel que deve ser plantado nos mega-latifúndios do Hemisfério Sul-americano, é garantido pelos Estados Unidos e pelos países da Europa que empregam também táticas de ocupações militares no Oriente Médio e no continente latino-americano e caribenho.

A Petrobras é uma empresa que ainda é controlada pelo governo. O governo tem 55,7% do capital votante (controla a empresa e mantém a indicação de cinco dos nove membros do Conselho de Administração). A Petrobras tem 67,8% do capital flutuante na bolsa, sendo 38,8% (privado estrangeiro) em Wall Street, New York, privado nacional (21,4%) e BNDESPar (7,6%). O governo tem apenas 32,2%. Em 2006, o lucro da Petrobras foi de R$ 25,9 bilhões. Os acionistas estrangeiros e nacionais recebem R$ 7,9 bilhões e o governo, R$ 2,54 bilhões.

A União que detêm a maioria das ações de controle (55,7% do capital votante) arca com os gastos de investimentos da Petrobrás (que são altíssimos no ramo do petróleo). Aumentarão ainda mais porque o principal objetivo da Petrobrás é ser uma empresa de energia, muito mais do que uma empresa de petróleo. Disputa com a PDVSA (Venezuela) e Pemex (México). Até 2011, previsão do pico de produção de petróleo da bacia de Campos, com investimentos estimados em 87 bilhões de dólares, a Petrobrás pretende consolidar passo a passo o perfil de “uma empresa de energia”. A produção de petróleo no Brasil é de quase 2 milhões de barris por dia. A bacia de campos contribui com mais de 80% da produção nacional. No ano de 2006, quando alcançou o lucro recorde de 25,9 bilhões de reais, a Petrobrás tornou-se a mais lucrativa empresa de capital aberto da América Latina. A Petrobrás representa entre 8% e 10% do PIB brasileiro.

A União investe aproximadamente 28 bilhões de dólares em gasoduto para trazer o gás da Bolívia. Hoje, a rede está em torno de 6 mil quilômetros. Mais de 4.600 quilômetros serão construídos até 2009. Hoje, o mercado brasileiro de gás é de 42 milhões de metros cúbicos por dia, sendo 26 milhões de metros cúbicos por dia importados da Bolívia (mais 50% do gás que o Brasil consome vem da Bolívia) através do gasoduto Brasil-Bolívia. A demanda no Brasil vai crescer e deve chegar a 121 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Há expectativa de que a produção interna de gás cresça 55 milhões de metros cúbicos diário.

No ano passado, a União pagou ao governo da Bolívia um total de US$ 1,26 bilhão pelo total fornecido pelo gasoduto Brasil-Bolívia. Recordemos que o lucro da Petrobrás, neste mesmo período, foi de 25,9 bilhões de reais, lucro recorde.

O porquê da luta pela nacionalização dos recursos naturais minerais e fósseis sem indenização e contra o latifúndio e a monocultura

A realidade, na qual vivemos, precisa ser transformada. “A propriedade do solo e do subsolo, fonte originária de toda a riqueza, tornou-se o grande problema de cuja solução depende o futuro da classe trabalhadora”. Significa que “as riquezas naturais são qualidades particulares do Planeta Terra, não são frutos de engenhos ou trabalhos desenvolvidos, e sim um legado natural”. Por tanto, as multinacionais não podem ter sob seu controle e domínio as reservas minerais (incluindo as fontes de água doce) e fósseis (petróleo e gás), nem os recursos naturais (ecossistemas e biodiversidades); ou seja, o solo e o subsolo do Planeta Terra. Às multinacionais não lhes foi outorgado este legado natural. Este é um direito intrínseco e imanente dos povos que habitam as terras que possuem este legado natural.

É devido a essa questão que desde a declaração da Doutrina Monroe (1823) até os dias atuais, o continente latino-americano e caribenho tem sido palco de intervenções militares do imperialismo ianque e europeu. Da mesma forma é a invasão do Iraque.

Não faz muito tempo, foi no século passado, nas décadas de 60 e 70, os países do Hemisfério Sul-americano estiveram submetidos a regimes de governos totalitários, controladores, repressores, opressores, inquestionáveis.

Após o fracasso do neoliberalismo, a mudança da situação política no Hemisfério Sul-americano e o avanço nas lutas e na consciência anti-imperialista das massas latinas americanas e caribenhas se expressam de forma distorcida na vitória de governos de Frentes Populares (esquerdas e neoliberais pragmáticas) e nacionalistas burgueses. Esses governos eleitos sucessivamente incorporam a ideologia e as políticas neoliberais.

O governo de Frente Popular do Brasil está envolvido e comprometido diretamente com a ocupação militar do Haiti. O genocídio praticado, sob o comando das tropas do governo do Brasil, é uma das etapas essenciais da estratégia de recolonização imperialista do continente latino americano e caribenho. Essa ocupação militar também tem a ver com a segurança da rota de transporte de petróleo do Oriente Médio e da costa ocidental africana para o sudeste dos Estados Unidos.

O controle e o domínio dos recursos naturais minerais e fósseis, a garantia dos subsídios às transnacionais, principalmente as petroleiras, e a continuidade do pagamento de juros e serviços da dívida pública (externa e interna) são os objetivos principais desse novo projeto recolonizador do imperialismo ianque e europeu, denominado de IIRSA (Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana).

Acoplada ao IIRSA, que busca remodelar as leis e a geografia da América Latina e Caribe, a retirada de direitos da classe trabalhadora latino-americana e caribenha, através das reformas da previdência social, trabalhista e sindical, é indispensável para a sustentação da recolonização do Hemisfério Sul-americano.

A situação do Brasil de hoje não difere daquela da época da ditadura militar em relação à defesa intransigente dos interesses do capitalismo imperialista dos Estados Unidos e da Europa pelo governo brasileiro. Um dos generais da Cavalaria do Exército brasileiro sempre repetia: “prefiro o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo”. Na época havia dois partidos políticos no Brasil, a Arena e o MDB. Um dizia “sim”, e o outro dizia: “sim, senhor” aos lucrativos negócios do imperialismo ianque e europeu aqui no Brasil. Hoje, os partidos de oposição da direita dizem “sim” e o governo de Frente Popular (governo Lula) diz “sim senhor” aos ricos e imperialistas do G8.

O fato ocorrido no Brasil, a partir do dia 31 de março de 1964, quando as Forças Armadas (FFAA) assumiram o controle total do país, aplicando-lhe um golpe de Estado, teve como finalidade inibir o ascenso das lutas incontroláveis do movimento de massas que impulsionam a aparente esquerdização de qualquer governo como, por exemplo, acontece hoje na Venezuela.

Empurrado pelo ascenso das lutas incontroláveis do movimento de massas brasileiro, João Goulart apenas expressou a intenção de promulgar uma lei de reforma agrária e nacionalizar as reservas de petróleo do povo brasileiro. Foi o motivo suficiente para os Estados Unidos aparecerem diretamente implicados no golpe de Estado do Brasil que detonou uma série de golpes no continente latino-americano. As convicções democráticas burguesas dos militares brasileiros se expressaram no curso dos anos seguintes, desencadeando uma brutal repressão contra os movimentos sindicais e sociais e partidos anti-ditatoriais.

No final dos anos 70 e início dos anos 80, as massas oprimidas brasileiras se levantam contra o governo totalitário que afirmava “querer mais os cavalos que o povo”. Construíram um partido anti-governo e anti-imperialista.

Mas, sem o ascenso das lutas do movimento de massas, na primeira década do século XXI, o primeiro governo de Frente Popular no Brasil é servil aos negócios dos usineiros (os mega-latifundiários nacionais) e aos interesses lucrativos do imperialismo dos Estados Unidos e da Europa.

As plantações de cana-de-açúcar e a produção de etanol é um negócio que utiliza trabalho escravo. "Os usineiros de cana, que há dez anos eram tidos como se fossem os bandidos do agronegócio neste país, estão virando heróis nacionais e mundiais, porque todo mundo está de olho no álcool. E por quê? Porque têm políticas sérias. E têm políticas sérias porque quando a gente quer ganhar o mercado externo, nós temos que ser mais sérios, porque nós temos que garantir para eles o atendimento ao suprimento", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao discursar durante evento na cidade de Mineiros (GO) – (Folha Online – Brasil).

Decidido a cooperar com o imperialismo, Lula corre rápido para Camp Davis, Texas, e reforça a aliança com Bush, o senhor das guerras e do genocídio no Oriente Médio: “esta energia alternativa ajuda a reduzir a dependência global de relativamente poucos países abastecedores de petróleo”. É impressionante a preocupação do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com o futuro do imperialismo dos Estados Unidos e da Europa pós-guerra do Iraque.

As alianças do governo de Frente Popular (neoliberal pragmático) brasileiro com os usineiros e o imperialismo foram construídas sob o manto da decisão tomada pela Comissão Européia, o braço executivo do grupo de 27 países, estabelecendo que pelo menos 20% de toda a energia consumida pelo bloco devem ser provenientes de fontes renováveis até 2020.

Foi o que levou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua recente visita à Camp Davis, Texas, destacar o forte compromisso de seu governo de garantir a provisão bioenergética para os Estados Unidos. O Servilismo do governo brasileiro é tão excessivo que Lula chega a declarar: “o tema de bio–combustível para mim é como uma obsessão”. E ainda acrescenta: “sonho que dentro de 15 a 20 anos o mundo esteja rodeado de etanol”, independente do impacto no preço da cadeia alimentar e seus efeitos ambientais maléficos, aniquilamento do Ecossistema e extermínio da Biodiversidade. Para satisfazer a necessidade imediata do imperialismo, Lula (Brasil) e Rafael Correa (Equador) assinaram o memorando de depredação do Yasuni como se eles fossem os verdadeiros donos do solo e do subsolo dessa rica reserva ecológica.

A União Européia sugere que grande parte dos cultivos destinados a bio-combustíveis terá de ser produzida nos países do Hemisfério Sul-americano (América Latina e Caribe) e exportados para a Europa. Tanto os Estados Unidos como a Europa querem preservar suas terras férteis apenas para o plantio de alimentos.

Os países latino-americanos e caribenhos terão cada vez menos terra para semear alimentos. Perderão suas soberanias alimentares. E, a partir desta perda, a comida tem que ser importada, certamente da Europa e dos Estados Unidos. Por outro lado, tanto o imperialismo europeu como dos Estados Unidos manterão seu estilo de vida baseada na cultura do automóvel e, de novo, sustentado pelo sacrifício dos povos oprimidos da América Latina, Caribe, Ásia e África.

Os proprietários dos meios de produção, senhor das terras, donos do capital, são os responsáveis diretos do aniquilamento do ecossistema e extermínio da biodiversidade do planeta terra, além da ação causadora da fome e da miséria e pobreza absoluta da imensa maioria da humanidade. Sendo assim, a luta contra o latifúndio deve igualar-se à luta pela nacionalização dos hidrocarbonetos (petróleo e gás natural), sem indenização, em toda a América Latina e Caribe.

Na verdade, o capitalismo imperialista transformou o Planeta Terra num recipiente de lixo agrícola e industrial. Agora, movido por uma inspiração súbita e quase mística, agita aos quatro ventos o espectro das mudanças climáticas. Tal agitação tem sempre a cumplicidade dos Estados Nacionais e dos meios de comunicações da burguesia. Acontece que o imperialismo descobriu que pode tirar proveito do Aquecimento Climático Global do Planeta Terra. É através dessa farsa que o capitalismo imperialista se ornamenta com uma imagem verde. E propõe à humanidade, com grande “generosidade”, uma solução que salvará o Planeta Terra: os combustíveis verdes.

Os agros-combustíveis vão acelerar a destruição dos ecossistemas ao esparramar ainda mais quantidade excessiva de inseticidas e de pesticidas nos solos, na atmosfera, nos rios e nas fontes de água doce. O planeta terra já está numa fase avançada de senilidade. Os combustíveis vegetais não são verdes, são vermelhos, cor de sangue e o pior dos efeitos é a tragédia do desflorestamento, da erosão dos solos, da desertificação e da penúria por água doce. Vão acrescentar para a humanidade a imensa tragédia da desnutrição, das mortes por fome, sede e doenças, da miséria social e do deslocamento populacional. Lastimavelmente, essa é a herança que vai ser deixada pela civilização industrial.

Atualmente, o consumo mundial é de mais ou menos 28 bilhões de barris de petróleo por ano; ou seja, depleção anual de 3 - 5% da reserva ainda para ser extraída. O consumo cresce 2% ao ano. É achado aproximadamente 6 bilhões de barris de petróleo por ano e a tendência é cair ainda mais. Quer dizer, é achado um para mais de quatro barris que é consumido da herança da descoberta passada. As descobertas têm estado a cair desde os anos sessenta (60) e o consumo fica acima das descobertas atuais.

Embora os gigantes representem apenas 1% de todos os campos de petróleo do mundo, eles contribuem com mais de 60% da produção mundial total. A imensa maioria deles foi encontrada no Oriente Médio. O declínio do “trend” de descobertas de campos gigantes sugere que os melhores prospectos para hidrocarbonetos já foram perfurados e descobertos.

Diante da capitulação da maioria das lideranças ditas de esquerda, principalmente da América Latina e Caribe, exige acelerar o desenvolvimento do processo – já iniciado - de reorganização das organizações políticas e das entidades dos movimentos sociais e sindicais que nos resta, porque não foram cooptadas pelo Estado burguês, e querem lutar contra o intento recolonizador do imperialismo. A sobrevivência da humanidade depende unicamente da tomada dessa atitude de sua direção revolucionária.

(*) Dalton Francisco Dos Santos / Diretor do Sindipetro AL/SE (Sindicato dos Petroleiros, Químicos e Petroquímicos de Alagoas e Sergipe) – Conlutas - Brasil / Email: palma@infonet.com.br

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