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Caracas / Venezuela -
 


Geopolítica Internacional dos Recursos Naturais
Dalton F. Dos Santos* / Soberania.org - 14/08/08

As crises do capitalismo imperialista ficam cada vez mais agudas e em intervalos de tempo cada vez mais curtos.

  • O Imperialismo e as burguesias nacionais não têm outro caminho a seguir, senão tentar superar a crise crônica do capitalismo através da imposição de novos planos de super exploração, buscando arrancar mais-valia do movimento operário e popular.

  • Para o imperialismo manter sua contra-ofensiva econômica, ele tenta impor os planos de ajustes do FMI – retirada de direitos trabalhistas, ataque violento ao sistema de aposentadoria, privatizações, cortes cada vez maiores dos investimentos sociais e planos regionais de “livre comércio”.

  • Aqui no Brasil, um documento assinado em uma reunião do FMI (Fundo Monetário Internacional) realizada em 1983 (no Brasil), da qual participaram Fernando Henrique Cardoso, Delfim Neto e Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros, é marco da origem de todos os males das privatizações no país. Nele, são detalhadamente traçadas as medidas a serem implementadas no Brasil, como a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e de todo o sistema hidrelétrico brasileiro, tanto estadual como federal (pesquisa realizada pelo geólogo João Victor).

  • Por isso, cresce a queda do nível de vida das massas. 20% da população mundial (1 bilhão e 200 milhões de pessoas) vivem com um dólar diário. Quase um terço da força de trabalho do mundo está desempregado. E a imensa maioria dos que integram o grupo dos empregados vive em situação precária. Outros tantos não têm acesso a água potável. Existem 840 milhões de pessoas com desnutrição crônica (dados da ONU). 24 mil pessoas morrem diariamente devido a fome e outras 100 mil devido a causas relacionadas com a desnutrição, o que eleva o número total de vítimas anuais a mais de 45 milhões (dados da ONU). Cresce o trabalho escravo. Segue as guerras preventivas. Voltam enfermidades (tuberculose, cólera, malária) que havia desaparecido. Avança a destruição da natureza (Amazônia, camada de ozônio).

  • A imposição da existência de uma grande recessão mundial para reduzir drasticamente o consumo de petróleo apenas adia a entrada da humanidade na catastrófica crise de dimensão global por vir.

  • A aplicação destas políticas irá incentivar a luta de classes e isso continuará a ser o principal fator que fará a crise crônica da economia capitalista imperialista se aprofundar cada vez mais.

Crises a partir de 1973 até 2001

Em 1973 inicia a crise do petróleo com a subida explosiva do preço do barril. O que significa a primeira expansão global da crise do capitalismo imperialista. Em 1979 há um aumento adicional no preço do barril de petróleo. Estoura em 1982 a crise da dívida externa com a incapacidade de pagamento por parte do México. Em outubro de 1987 há uma rachadura na Bolsa de ações em Wall Street e na sua queda arrasta todas as bolsas de valores de todo o mundo. Em 1989 ocorre a queda da bolsa japonesa.

Logo em seguida, vem o momento de grandes aquisições (privatizações) de empresas públicas na América Latina, da antiga União Soviética e da Europa Oriental. É quando nascem os chamados “mercados emergentes”. Os “bem sucedidos” tigres asiáticos -Tailândia, Malásia, Singapura, Taiwan, Indonésia e Coréia do Sul– eram apresentados em todas as propagandas como o modelo ideal de crescimento econômico.

Aqui no
Brasil, um documento assinado em uma reunião do FMI (Fundo Monetário Internacional) realizada em 1983 (no Brasil), da qual participaram Fernando Henrique Cardoso (FHC), Delfim Neto e Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros, é marco da origem de todos os males das privatizações no país. Nele, são detalhadamente traçadas as medidas a serem implementadas no Brasil, como a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e de todo o sistema hidrelétrico brasileiro, tanto estadual como federal (pesquisa realizada pelo geólogo João Victor).

"Embora no documento secreto do FMI não estivesse prevista a privatização da Petrobrás, FHC tentou fazer isso sistematicamente. Mandou Armínio Fraga vender 36,7% das ações da Companhia nas bolsas de Nova York e começou a desmontá-la, colocando dois banqueiros na sua presidência. Uma questão importante é que os americanos, para comprarem a Petrobrás, impuseram como condição que a empresa se libertasse da Petros. Eles não queriam solidariedade com fundo social. Até hoje, como sabemos, a Petros sofre perseguições. Eles tentaram de todas as maneiras privatizar a Petrobrás. Hoje, a empresa não é mais estatal, já que 60% de ações são privadas.", disse João Victor, que foi enfático na defesa da reestatização da Petrobrás como saída para a garantia dos recursos do país ao povo brasileiro. "Como vamos reaver isso? É uma briga que vamos levar adiante, sou membro da Aepet e estamos nessa batalha. Esse documento que acabei de traduzir é parte de todo esse processo de submissão ao FMI, e está escondido há muitos anos.

Quando Luiz Inácio Lula da Silva chega à presidência do Brasil é iniciado o ataque ao plano petros BD (Benefício Definido), a fim de poder privatizar definitivamente a Petrobras. Essa batalha ainda continua. Simultaneamente, as rodadas de licitações (leilões) das bacias sedimentares são crimes cometidos contra o Brasil. Um povo que não tem controle nem domínio sobre seus recursos naturais (minerais e fósseis) está fadado à eterna submissão. E para manter essa calamitosa situação criaram aqui no Brasil a lei 9478/97. Lei que o ministro Ayres Britto, quando foi designado relator, concede liminar considerando-a inconstitucional. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra com mandato de segurança no sentido contrário, da “constitucionalidade” da lei 9478/97 que deixa o povo brasileiro em eterna submissão aos ditames do imperialismo. É a partir deste último acontecimento histórico que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia também o processo de criminalização do Sindipetro ALSE, via “Interditos Proibitórios”.

Antes da chegada do governo Lula, o governo FHC fez aprovar a derrubada do monopólio estatal do petróleo e, com a promulgação da lei 9478/97, criou a ANP (Agência Nacional de Petróleo), “que requisitou” o acervo da Petrobras e depois o vendeu as multinacionais, quase a preço de folhas fotocopiadas, que propiciou as condições para a realização dos “leilões”. À Petrobras coube os riscos da pesquisa e o mapeamento das bacias sedimentares, enquanto  às multinacionais ficou reservado descontar os “bilhetes premiados”.

Em 1994, a desvalorização do peso mexicano causou o surto de uma nova fase de crise global que se tornou conhecido como o "Efeito Tequila". A partir de 1997, é a crise dos "tigres asiáticos" (Malásia, Tailândia, Singapura, Indonésia, Filipinas, Coréia e Taiwan, a partir da desvalorização da moeda tailandesa), seguida da crise da dívida na Rússia em 1998, a desvalorização da moeda brasileira e a moratória equatoriana em 1999.

A explosão da bolha do “miniboom” americano em 2001, combinada com a eclosão da crise no final de 2001 na Argentina que contagiou o Uruguai em junho de 2002, causou a entrada do capitalismo imperialista em uma nova fase de crise aguda.

Como vemos, desde 1997 têm acelerado as aparições de fases de crise do capitalismo imperialista cada vez mais aguda em intervalos de tempo cada vez menores. Agora a expansão mundial da crise é mais ampla e mais profunda.


Crise a partir do Pico de Petróleo (2005)

O “esmagamento da oferta” de petróleo é inevitável. Logo, relembremos que o pico máximo de produção mundial de petróleo, já ultrapassado, ainda não é o fim do petróleo. É apenas o fim do petróleo abundante e barato e o início da mais extremada acumulação de riquezas das transnacionais petroleiras, hidroelétricas e de biocombustíveis, da indústria bélica e automobilística e das indústrias de alimentos.

Atualmente, a produção média global fica em torno de 82 milhões de barris de petróleo por dia. A sustentação de um crescimento econômico mundial de 2% anual até o ano de 2025 exige um crescimento da oferta de mais 38,6 milhões de barris de petróleo por dia, adicionados aos 82 milhões de barris diários, extraídos atualmente. Ou seja, para atender está demanda sempre crescente, a produção em 2025 deve chegar a 120.6 milhões de barris de petróleo por dia. A capacidade máxima de produção prevista para 2025 é de 23 milhões de barris de petróleo por dia. 97.6 milhões de barris de petróleo por dia equivalem a 10 Arábias Sauditas. Só resta para ser encontrado no mundo apenas 7% da reserva total de petróleo deixado pela natureza para a humanidade. Não existe mais nenhuma outra acumulação de petróleo comparada a Ghawar (Arábia Saudita) para ainda ser descoberta. O 7% restantes ainda para ser achado está acumulado nas províncias petrolíferas que estão localizadas em lâminas d’águas ultra profundas. Daí a importância do pré-sal brasileiro.




Além disso, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) não consegue expandir sua capacidade de produção desde 2005. Ghawar (Arábia Saudita) já está em declínio de produção. Os estoques estratégicos dos países imperialistas estão sendo arrasados rapidamente. A oferta de petróleo mundial já está sendo estrangulada. A corda já está botada no pescoço do imperialismo.



O capitalismo garantiu sua sobrevivência à custa de petróleo abundante e barato. E, agora, na ultrapassagem pelo “platô de petróleo”, quando o petróleo fica escasso e, conseqüentemente, caro, o capitalismo imperialista garante aos monopólios transnacionais enormes acumulações de riquezas à custa da ruína da imensa maioria da humanidade.

A partir de Janeiro de 2003, pode ser visualizado no gráfico de produção de petróleo da Arábia Saudita um grande platô, delimitado entre 8 e 10 milhões de barris de petróleo por dia. A questão principal é por quanto tempo o planalto do pico de petróleo saudita permanecera dentro desse nível?

Não devemos tirar da mente a revisão da ASPO (The Association for the Study of Peak Oil and Gas), a qual revelou que os sauditas impulsionaram suas reservas “in place” de 170 para 260 bilhões de barris de petróleo. Então, o “midway point” das reservas provadas da Arábia Saudita, que produz em média 3 bilhões de barris de petróleo por ano e já produziu uma acumulada de 100 bilhões de barris de petróleo, não é a meia distancia de 260 bilhões de barris de petróleo, que levaria 10 anos. A constatação de menor área do fechamento estrutural do anticlinal de Ghawar em comparação com a prevista e o maior percentual de produção de água em relação ao petróleo, extraídos hoje dos reservatórios do campo de Ghawar, confirmam os dados revelados pela ASPO.

A produção de petróleo saudita começou a cair bruscamente no inicio de Julho de 2005. Em Janeiro de 2006, os preços do barril de petróleo dispararam. Quando a queda de produção passa a ficar mais lenta, o preço do barril de petróleo cai um pouco. Logo em seguida, apesar da ligeira tentativa de superação da produção anterior, alcançada em Julho de 2005, o preço do barril de petróleo tem vindo a subir estratosfericamente, a partir de Janeiro de 2007 até hoje.

A tentativa de superar a produção anterior, alcançada em Julho de 2005, ocorre em Outubro de 2008 quando a produção aumenta um pouco no inicio de 2008. Mas, a nova produção saudita não tem acompanhado a previsão do crescimento até atingir o nível da última elevada produção de petróleo anterior, registrada em Julho de 2005. O que só tem a ver com a extração de maior volume de água em relação ao volume de petróleo, retirados do reservatório do campo de Ghawar. Este é o primeiro sinal do declínio irreversível da produção de petróleo da Arábia Saudita. É o que neste exato momento está ocorrendo com as demais províncias geológicas petrolíferas convencionais do mundo. Conseqüentemente, o preço do barril de petróleo subirá patamares cada vez mais elevados.

A imposição da existência de uma grande recessão mundial para reduzir drasticamente o consumo de petróleo apenas adia a entrada da humanidade na catastrófica crise de dimensão global por vir.


Nova tática militar do imperialismo

O imperialismo acaba de inventar novo “slogan”. Agora, para poder justificar ainda mais suas invasões militares nos países produtores de petróleo e saquear os recursos naturais. A Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) dos Estados Unidos acabou de aprovar uma lei que permite ao Departamento de Justiça processar os países da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) por limitar a oferta de petróleo e por fixar os preços da commodity. Entre os países da Opep encontra-se a Venezuela.

Milhões de vidas humanas já foram mortas por conta dos “slogans” – “combate ao terror e ao narcotráfico” e “destruição de armas químicas e nucleares” -apregoadas diariamente pelos meios de comunicação da burguesia. A novidade imperialista agora é o “combate ao cartel do petróleo” através da simulação globalizada da lei antitruste.


Saída do Imperialismo

O Imperialismo e as burguesias nacionais não têm outro caminho a seguir, senão tentar superar a crise crônica do capitalismo através da imposição de novos planos de super exploração, buscando arrancar mais-valia do movimento operário e popular.

Para o imperialismo manter sua contra-ofensiva econômica, ele tenta impor os planos de ajustes do FMI –retirada de direitos trabalhistas, ataque ao sistema de aposentadoria, privatizações, cortes cada vez maiores dos investimentos sociais e planos regionais de “livre comércio”.

Contundentemente, a resposta do imperialismo à catastrófica crise econômica mundial que segue é uma onda de demissões, mais ajustes do FMI (principalmente o aumento do Déficit Público e do Superávit Fiscal Primário, aplicados simultaneamente), fechamento de empresas, aumento do endividamento interno e externo dos países atrasados e queda dos preços das matérias-primas para saquear as nações do resto do mundo.


Irresponsabilidade Social

Objetivamente, o imperialismo não pode dar respiro a classe trabalhadora e aos povos, porque os intervalos de tempo das crises são cada vez mais curtos e necessita aumentar cada vez mais a mais-valia extraída em termos absolutos. Sobre o aumento da super exploração da mais-valia senta o mecanismo de confisco de enorme parcela do salário, a inflação, causada pela remarcação, para cima, principalmente dos alimentos. O IBGE confirma que “a inflação, no Brasil, está intrinsecamente ligada à alta dos alimentos”. A inflação significa que o trabalhador tem que trabalhar cada vez mais horas para poder comprar a mesma coisa do dia anterior.

Mas, o que importa ao imperialismo é a garantia do pagamento de juros da dívida pública (interna e externa). E para isso o governo precisa fazer crescer o superávit fiscal primário (economia para pagar a dívida pública, cortando investimentos sociais) e a única arma que tem é o aumento da taxa básica de juros para remunerar o capital especulativo que deve sair de 12,25% para 14,25% até o fim do ano, desestimulando o crédito interno, além do já cumprimento da “lei de responsabilidade fiscal”. "Vocês não imaginam a briga que está para implementar essa decisão do presidente Lula de aumentar o superávit primário em meio ponto percentual. É difícil, penoso, o pessoal briga, mas vamos fazer porque é importante fazer", afirmou o ministro do planejamento do governo Lula.

Nos países imperialistas como, por exemplo, nos Estados Unidos, a arma clássica –o aumento de juros- para combater a inflação não pode ser usada. Pois, mais estadunidenses ficaria sem poder pagar suas contas, por exemplo, a casa própria, agravando ainda mais a crise. Ou seja, aumento de juros só nos países chamados emergentes como, por exemplo, no Brasil.

Enfim, tudo é bem planejado para que o efeito da crise caia sobre o lombo dos trabalhadores. “Mesmo que o reajuste do salário seja com base na inflação passada, se a inflação está se acelerando, se o processo inflacionário vai se expandindo, o trabalhador vai estar sempre perdendo”, Os aposentados e pensionistas choram até na hora da xepa. É tirado deles o básico para uma velhice digna.


Conseqüências da contra-ofensiva econômica do imperialismo

Por isso, cresce a queda do nível de vida das massas. 20% da população mundial (1 bilhão e 200 milhões de pessoas) vivem com um dólar diário. Quase um terço da força de trabalho do mundo está desempregado. E a imensa maioria dos que integram o grupo dos empregados vive em situação precária. Outros tanto não têm acesso a água potável. Existem 840 milhões de pessoas com desnutrição crônica (dados da ONU). 24 mil pessoas morrem diariamente devido a fome e outras 100 mil devido a causas relacionadas com a desnutrição, o que eleva o número total de vítimas anuais a mais de 45 milhões (dados da ONU). Cresce o trabalho escravo. Segue as guerras. Voltam as enfermidades (tuberculose, cólera) que havia desaparecidas. Avança a destruição da natureza (Amazônia, camada de ozônio).

A OIT calcula que 487 milhões de trabalhadores ganham menos de um dólar por dia, quantia mínima para retirá-los da linha de pobreza. A renda de 1,3 bilhão de empregados não chega a dois dólares por dia. Ou, como resume o informe da OIT, “apesar de estarem trabalhando, quatro entre dez trabalhadores são pobres”. Além disso, metade dos empregados está em situação considerada vulnerável pela instituição: não está legalmente contratada e por isso não dispõe da proteção do sistema de seguridade social (O Estado de São Paulo – 29 de janeiro de 2008).


Resistência e Luta

A aplicação destas políticas irá incentivar a luta de classes e isso continuará a ser o principal fator que fará a crise crônica da economia capitalista imperialista se aprofundar cada vez mais.

 

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Fonte de Pesquisa:

• LA CRISIS CRÓNICA DE LA ECONOMIA MUNDIAL – José Castillo Jornal dos Economistas - março de 2005 – CORECON – RJ e SINDECON - RJ

 

 

[*] Dalton Francisco Dos Santos / Geólogo Pleno da Petrobas e Diretor do Sindipetro de Alagoas e Sergipe/Conlutas, Brasil. / Email: santos240@gmail.com

 

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