O pré sal e o futuro do Brasil depende da luta do povo nas ruas contra o novo projeto de entrega do governo Lula

“Rifa-se mais uma vez o futuro do Brasil”

Veja o retrato 3X4 do novo projeto de entrega do governo Lula. Nada diferente do que ocorre no Equador e demais países das Américas Central e Sul. No congresso nacional, em Brasília, o governo Lula negocia os ajustes nas propostas de entrega das reservas de petróleo do Brasil para as Big Oil.

De 2001 a 2007, as cinco das principais Big Oil –ExxonMobil, Shell, British Petroleum, Chevron e Conoco Philips– tiveram lucro de US$ 519 bilhões. Aqui no Brasil, todas elas, e outras, estão associadas à Petrobras que é hoje uma das grandes transnacionais do mundo, já incorporada ao grupo das Big Oil. Pois, apenas 32% das ações da Petrobras pertencem à União, e que ficarão ainda mais diluídas com a capitalização da Petrobras. A capitalização da Petrobras será feita com 5,0 bilhões de barris de petróleo retirados do povo brasileiro para beneficiar a burguesia nacional e internacional.

Em termos apenas de reservas petrolíferas mundiais, as Big Oil estão no Vermelho. Elas têm sob seu poder somente 7% das reservas mundiais de petróleo. Enquanto que sob o domínio e controle estatal o percentual da reserva global de petróleo é de mais de 77%. As Big Oil passam a ficar no azul aqui no Brasil, onde só do Campo de Azulão, localizado na bacia de Santos, 80% pertence à ExxonMobil e Hess (Estados Unidos), e 20% é da Petrobras (Brasil). O campo de Azulão que é parte de um conjunto de campos numa mega estrutura geológica do tipo Ghawar, Arábia Saudita, pode ter até 12 bilhões de barris de petróleo. Essa colossal estrutura é o filé mignon do pré sal ultraprofundo do Brasil.

Todas as alternativas buscadas até agora pelos governos dos Estados democráticos burgueses caminham no sentido de encontrar saídas para o capitalismo e sustentação dos mercados financeiros ao redor do mundo. A nossa palavra de ordem é a busca da solução para a humanidade (não para o capitalismo).

Pois, quanto mais cresce a renda petroleira das Big Oil e das empresas estatais, cada vez maior fica instalada a miséria no planeta Terra. A crise social global é estabelecida e agravada pelo crescimento econômico do capitalismo imperialista mundial. Simultaneamente, o crescimento do consumo de combustíveis fósseis cresce a crise ambiental.

E é neste quadro que o governo Lula pretende manter o modelo de regime de concessão de FHC para garantir o domínio e o controle das Big Oil sobre as reservas de petróleo do Brasil. Quem estabeleceu as concessões das reservas de petróleo do Brasil para as Big Oil foi a lei 9.478.97 de FHC.

A lei 9.478.97 de FHC que permanece no governo Lula, determina que a participação da União no produto da lavra é menor do que a metade da média mundial, que é 84%, contra zero% a 45% no Brasil. Os países da OPEP, por exemplo, não abrem mão de 90% de suas participações no produto da lavra.

Acontece que 29% do filé mignon do pré sal ultraprofundo já está sob o domínio e o controle das Big Oil. E fora do pré sal ultraprofundo já foi leiloado 9%, totalizando 38% das 24 bacias sedimentares do Brasil. Esse é o real motivo da permanência do modelo de regime de concessão, estabelecido pela lei 9.478.97 de FHC, no novo projeto de entrega do governo Lula. O governo Lula apenas acrescenta o modelo de regime de partilha.

• No modelo de partilha de produção, o petróleo retirado de um bloco é dividido entre o chamado “custo óleo”, que remunera todos os custos das empresas do consórcio, e o “lucro óleo”, que é dividido entre as empresas e a União. O governo já disse que escolherá para cada bloco as empresas que oferecerem a maior parcela do “lucro óleo” à União, com a Petrobras tendo obrigatoriamente 30% de todos os blocos. 

O funcionamento da concessão e da partilha é como fatiar uma pizza. A maior fatia, metade da pizza (65%), é das Big Oil –ExxonMobil, Hess, Shell, BP, Chevron, Conoco Philips e outras (44%) e Petrobras (21%). Outra fatia (cerca de 20%) é para o custo de extração que será ressarcido com o lucro óleo. E o menor pedaço da pizza (15%) é a parte da União.

Capitalização da Petrobras

Segundo a avaliação de reserva da USGS em 2001, a bacia de Santos contém 41.761 bilhões de barris de óleo equivalente (bboe). Ou seja, 48% do total (ainda para achar - 87.285 bboe) do Brasil.

O novo projeto de entrega do governo Lula é para todo o conjunto constituído de 24 bacias sedimentares do Brasil, Vai funcionar para todos os pré e pós sais terrestres e de águas rasas, profundas e ultraprofundas.

A previsão de extração da Petrobras até 2020 é de 13,3 bboe que representa 15% da reserva total ainda para achar calculada pela USGS em 2001. “Coincidentemente”, os 5,0 bilhões de barris de petróleo para capitalizar a Petrobras correspondem a 6% da reserva total calculada pela USGS ainda para achar, totalizando 21%.

De toda a área do pré sal ultraprofundo, 29% já foi leiloada. Sobra, por tanto, 71%. E 30% de 71% é 21%, completado com os 5,0 bilhões de barris de petróleo que serão usados para capitalizar a Petrobras.

Royalty significa superávit gordo e social magro

Conforme as propostas apresentadas, a batalha do governo Lula é para acelerar a entrega do petróleo da bacia de Santos para as Big Oil.

Fonte: Governo

Como o modelo de regime de concessão, estabelecido pela lei 9.478.97 de FHC, permanece, os royalties continuarão sendo distribuídos. Nada mais precisa ser acrescentado. Esse é o retrato 3X4 do novo projeto de entrega do governo Lula. Logo, o fortalecimento da Campanha Todo o Petróleo tem que ser do povo brasileiro e Petrobras 100% Estatal é uma necessidade urgente.

[*] Dalton Francisco Dos Santos / Geólogo e Diretor do Sindipetro de Alagoas e Sergipe (ALSE), Brasil / Email: santos240@gmail.com

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